Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 171 de 20 de janeiro de 1890
Data de assinatura:
20 de Janeiro de 1890
Ementa:
CONSERVA O HINO NACIONAL E ADOTA O DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Deodoro da Fonseca
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Janeiro de 1890
Fonte:
COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL. 1890. V. 1., P. 148
Link:
Texto integral
Referenda:
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA; MINISTÉRIO DA GUERRA; SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR; SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CONSERVAÇÃO, HINO NACIONAL, ADAPTAÇÃO, HINO, PROCLAMAÇÃO, REPÚBLICA.
Classificação de direito:
---
Observação:
---