Correlação:
RES/CÂMARA POLÍTICAS REGIONAIS 1 - REPUBLICAÇÃO NO D.O. DE 09/01/1995: CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR PROGRAMA DE AÇÕES PARA A BACIA E O VALE DO SÃO FRANCISCO.
DSN DE 26/09/1997: CRIA, NO ÂMBITO DA CÃMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO, O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA IRRIGADA NO NORDESTE.
DEC 2.710, DE 04/08/1998: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE
GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - COARIDE
DEC 2.974, DE 01/03/1999: ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS
DEC 2.997, DE 23/03/1999: IMPLANTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS.
DEC 3.025, DE 12/04/1999: DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS
DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS,...
DEC 3.035, DE 27/04/1999: DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DA CASA CIVIL RELATIVAMENTE... À SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS ...
DEC 3.057, DE 13/05/1999: CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS REGIONAIS DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS, DO CONSELHO DE GOVERNO, A COMISSÃO DE
INTEGRAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
DSN DE 21/05/1999: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO, O GRUPO-EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA - GESEC
