• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  27 de Dezembro de 1944

• Ementa:

  APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO, A TITULO DE REPRESENTAÇÃO, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI N. 791, DE 14 DE OUTUBRO DE 1938.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Getúlio Vargas

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  29 de Dezembro de 1944

• Fonte:

  D.O.U de 29/12/1944, pág. nº 2161

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , PESSOAL , DIPLOMATA , CONSUL .

• Classificação de direito:

  ITAMARATI (MRE) , PESSOAL.

• Observação:

  ---