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Decreto nº 1.758 de 26 de dezembro de 1995
Data de assinatura:
26 de Dezembro de 1995
Ementa:
ATIVA O COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA) DE QUE TRATA O DECRETO RESERVADO Nº 9,
•
DE 18 DE MARÇO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Dezembro de 1995
Fonte:
D.O. DE 27/12/1995, P. 22308
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA MARINHA - MM; MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER; ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA
Alteração:
REVOGADO A PARTIR DE 29/06 PELO
DEC 9.077
, DE 08/06/2017
Vigência
Correlação:
DEC 1.759
, 26/12/1995: APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto:
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Assunto:
NORMAS, ATIVAÇÃO, (COMDABRA), OBJETIVO, DEFESA, ESPAÇO AEREO, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, SEDE, (COMDABRA), (DF)
Classificação de direito:
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Observação:
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