-
Data de assinatura:
18 de Janeiro de 1996 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Janeiro de 1996 -
Fonte:
D.O. DE 19/01/1996, P. 843 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, CRIAÇÃO, CORREGEDORIA, OBJETIVO, APRECIAÇÃO, CONDUTA, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIÇO EXTERIOR, (MRE). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO PUBLICO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CORREGEDORIA, SERVIÇO EXTERIOR -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---