-
Data de assinatura:
08 de Fevereiro de 1996 -
Ementa:
PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTE AÉREO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE MACAU, EM MACAU, EM 15 JULHO DE 1994 -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Fevereiro de 1996 -
Fonte:
D.O. DE 09/02/1996, P. 2238 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MACAU -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---