• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  04 de Março de 1996

• Ementa:

  DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  05 de Março de 1996

• Fonte:

  D.O.U de 05/03/1996, pág. nº 3575

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MARE), (MM).

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---