Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 1.838 de 20 de março de 1996

Data de assinatura:

20 de Março de 1996

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N.º 7.549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

21 de Março de 1996

Fonte:

D.O. DE 21/03/1996, P. 4726

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, ENSINO, (MAER), MILITAR, MILITAR DA ATIVA, MILITAR DA RESERVA, CIVIL, OPÇÃO, (MAER), MANUTENÇÃO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO SUPLETIVO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, DEFINIÇÃO, POLITICA, ATIVIDADE, ENSINO, AERONAUTICA

Classificação de direito:

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Observação:

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