• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  22 de Janeiro de 1929

• Ementa:

  CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á SOCIEDADE ANONYMA "THE RIO DE JANEIRO CITY IMPROVEMENTS COMPANY, LIMITED" PARA CONTINUAR A FUNCCIONAR NA REPUBLICA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Washington Luís

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  29 de Janeiro de 1929

• Fonte:

  D.O.U de 29/01/1929, pág. nº 2273

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Agricultura, Industria e Commercio (MAIC)

• Alteração:

  VER DEC. 20668 - 17/11/1931.
  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
  MANTIDA A AUTORIZACAO.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONCESSÃO, SOCIEDADE ANONIMA, EMPRESA ESTRANGEIRA, AUTORIZAÇÃO, CONTINUAÇÃO, FUNCIONAMENTO.

• Classificação de direito:

  EMPRESA ESTRANGEIRA.

• Observação:

  ---