-
Data de assinatura:
29 de Maio de 1996 -
Ementa:
APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Maio de 1996 -
Fonte:
D.O. DE 30/05/1996, P. 9366 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ESTATUTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (FUNDACENTRO). APROVAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, (FUNDACENTRO). OBJETIVO, COMPETENCIA, PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS, (FUNDACENTRO). COMPETENCIA, DIRIGENTE, PRESIDENTE, (FUNDACENTRO). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---