-
Data de assinatura:
17 de Junho de 1996 -
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO EXTRATIVISMO - PRODEX, EM APOIO AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Junho de 1996 -
Fonte:
D.O.U de 18/06/1996, pág. nº 10669 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O. DE 19/06/1996, P. 10781REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO, EXTRATIVISMO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, RECURSOS, (FNO). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---