Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 1.939 de 25 de junho de 1996

Data de assinatura:

25 de Junho de 1996

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

26 de Junho de 1996

Fonte:

D.O. DE 26/06/1996, P. 11357

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 3.617, DE 02/10/2000

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, (MINC). FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, (MINC).

Classificação de direito:

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Observação:

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