-
Data de assinatura:
11 de Julho de 1996 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPRE IORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS ENTRE O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO E O MINISTÉRIO DA FAZENDA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Julho de 1996 -
Fonte:
D.O. 12/07/1996, P.12877 -
Link:
-
Referenda:
MF. MARE. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---