-
Data de assinatura:
15 de Julho de 1996 -
Ementa:
REMANEJA CARGO EM COMISSAO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Julho de 1996 -
Fonte:
D.O. 16/07/1996, P.13075 -
Link:
-
Referenda:
MJ.MARE. -
Alteração:
DEC 2.104, DE 24/12/1996: PRORROGA PRAZO ART. 1º ATE 30/04/1997.
DEC 2.217, DE 29/04/1997: PRORROGA PRAZO ART. 1º ATE 31/12/1997.
DEC 2.432, DE 19/12/1997: PRORROGA PRAZO ART. 1º ATE 30/06/1998.
DEC 2.639, DE 29/06/1998: PRORROGA PRAZO ART. 1º ATE 31/12/1998.
DEC 2.884, DE 17/12/1998: PRORROGA PRAZO ART. 1º, ATE 31/03/99. REVOGA DEC. 2.639
REVOGADO PELO DEC. 2.970, DE 26/02/1999
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL -
Observação:
---