-
Data de assinatura:
21 de Agosto de 1991 -
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Agosto de 1991 -
Fonte:
DOFC DE 22/08/1991, P.17236 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ -
Alteração:
-
Correlação:
DEL 2.300, DE 21/11/1986: DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADO)
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO, PUBLICIDADE. OBJETIVO, COMISSÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO, PUBLICIDADE. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO, PUBLICIDADE. COMPETENCIA, PRESIDENCIA, COMISSÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO, PUBLICIDADE -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---