-
Data de assinatura:
22 de Outubro de 1996 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS ENTRE O MARE E A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Outubro de 1996 -
Fonte:
D.O. DE 23/10/1996, P.21566 -
Link:
-
Referenda:
MPO.MARE. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---