Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.048 de 29 de outubro de 1996

Data de assinatura:

29 de Outubro de 1996

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

29 de Outubro de 1996

Fonte:

D.O. 30/10/1996

Link:

Texto integral

Referenda:

MARE.

Alteração:

DEC 2.073, DE 14/11/1996: ALTERA ANEXO II
RETIFICAÇÃO - D.O. 14/11/1996, P. 23729: (NA REFERENDA)

DEC 2.320, DE 08/09/1997: ALTERA ANEXO II

REVOGADO PELO DEC 2.389, DE 18/11/1997

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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