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• Data de assinatura:

  19 de Outubro de 1937

• Ementa:

  AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HIPÓLITO JOAQUIM RIBEIRO A PESQUISAR AMETISTAS NA FAZENDA GROTA DO COXO, DISTRITO E MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAÍA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Getúlio Vargas

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  28 de Outubro de 1937

• Fonte:

  D.O.U de 28/10/1937, pág. nº 21624

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Agricultura (MA)

• Alteração:

  REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AMETISTA , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

• Classificação de direito:

  MINERIO.

• Observação:

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