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Decreto nº 2.058 de 05 de novembro de 1996
Data de assinatura:
05 de Novembro de 1996
Ementa:
REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO PARA O GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
06 de Novembro de 1996
Fonte:
D.O.U de 06/11/1996, pág. nº 22889
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.473
, DE 24/08/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MARE), DESTINAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINÁRIO, ESPORTE.
Classificação de direito:
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Observação:
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