Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.070 de 13 de novembro de 1996

Data de assinatura:

13 de Novembro de 1996

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Novembro de 1996

Fonte:

D.O. 14/11/1996, P. 23729

Link:

Texto integral

Referenda:

MRE. MARE

Alteração:

RETIFICAÇÃO: D.O. 30/12/1996, P. 28815 - RETIFICADO O ANEXO II: DIREÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS CONSULARES...

DEC 2.136, DE 28/01/1997: ALTERA ARTS. 54 E 55

REVOGADO PELO DEC 2.246, DE 06/06/1997.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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