-
Data de assinatura:
06 de Setembro de 1991 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DO DECRETO 92.435, DE 03/03/1986, QUE DISPÕE SOBRE A ES TRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. - AUTARQUIA FEDERAL CRIADA PELA LEI 3.692, DE 15/12/1959. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Setembro de 1991 -
Fonte:
D.O. 11/09/1991 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA INTEGRACAO REGIONAL. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---