Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 20.865 de 28 de dezembro de 1931
Data de assinatura:
28 de Dezembro de 1931
Ementa:
APROVA OS REGULAMENTOS DA FACULDADE DE MEDICINA, DA ESCOLA POLITECNICA E DA ES COLA DE MINAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Dezembro de 1931
Fonte:
---
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato
clicando aqui
Referenda:
---
Alteração:
DEC 22784 - 30/05/1933: ALTERA AS TAXAS.
REVOGADO PELO DEC. 99678 - 08/11/1990
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---