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Decreto nº 2.088 de 04 de dezembro de 1996
Data de assinatura:
04 de Dezembro de 1996
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1997, REFERENTE AS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
05 de Dezembro de 1996
Fonte:
D.O.U de 05/12/1996, pág. nº 25847
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.554
, DE 26/11/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
AUTORIZAÇÃO, (MTR), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONVENIO, DESCENTRALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PORTO MARITIMO, HIDROVIA, ECLUSA
Classificação de direito:
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Observação:
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