• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  11 de Dezembro de 1996

• Ementa:

  DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  12 de Dezembro de 1996

• Fonte:

  D.O.U de 12/12/1996, pág. nº 26793

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  NORMAS, REMANEJAMENTO, PRAZO DETERMINADO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MARE), DESTINAÇÃO, (MJ).

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

• Observação:

  ---