• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  28 de Novembro de 1889

• Ementa:

  APROVA O PLANO DE UNIFORMES DO EXERCITO.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Deodoro da Fonseca

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  28 de Novembro de 1889

• Fonte:

  CLBR DE 1889

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---