Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.111 de 26 de dezembro de 1996

Data de assinatura:

26 de Dezembro de 1996

Ementa:

ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 81.240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

27 de Dezembro de 1996

Fonte:

D.O.U de 27/12/1996, pág. nº 28659

Link:

Texto integral

Referenda:

MPAS

Alteração:

DEC 2.267 DE 30/06/1997: ALTERA ART. 2º.

REVOGADO PELO DECRETO 4.206, DE 23/04/2002.

Correlação:

Veto:

Assunto:

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PREVIDENCIA PRIVADA , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , REQUISITOS , FUNCIONAMENTO , ELABORAÇÃO , PLANO DE BENEFICIOS , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , IDADE , APOSENTADORIA , TEMPO DE SERVIÇO . FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , PLANO DE BENEFICIOS , PREVIDENCIA PRIVADA , PARTICIPAÇÃO , EMPRESA ESTATAL , CORRELAÇÃO , EQUIDADE , SALARIO BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Classificação de direito:

PREVIDENCIA PRIVADA .

Observação:

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