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Decreto nº 2.120 de 13 de janeiro de 1997
Data de assinatura:
13 de Janeiro de 1997
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º, 6º, 10 E 11 DO
DECRETO 99.274
, DE 06/06/1990, QUE REGULAMENTA AS
LEIS 6.902
, DE 27/04/1981, E
6.938
, DE 31/08/1981.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
14 de Janeiro de 1997
Fonte:
D.O. DE 14/01/1997, P. 724
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 3.942
, DE 27/09/2001.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, ÁREA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, PESQUISA CIENTÍFICA, ECOLOGIA. ALTERAÇÃO, NORMAS, POLÍTICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, COMPETÊNCIA, (CONAMA).
Classificação de direito:
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Observação:
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