Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.120 de 13 de janeiro de 1997

Data de assinatura:

13 de Janeiro de 1997

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º, 6º, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 06/06/1990, QUE REGULAMENTA AS LEIS 6.902, DE 27/04/1981, E 6.938, DE 31/08/1981.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Janeiro de 1997

Fonte:

D.O. DE 14/01/1997, P. 724

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 3.942, DE 27/09/2001.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, ÁREA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, PESQUISA CIENTÍFICA, ECOLOGIA. ALTERAÇÃO, NORMAS, POLÍTICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, COMPETÊNCIA, (CONAMA).

Classificação de direito:

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Observação:

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