Decreto nº 2.130 de 16 de novembro de 1937

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DO GOVERNO DA TCHECOSLOVAQUIA, DA CONVENÇÃO PARA A MELHORIA DA SORTE DOS FERIDOS E ENFERMOS NOS EXÉRCITOS EM CAMPANHA E DA CONVENÇÃO RELATIVA AO TRATAMENTO DOS PRISIONEIROS DE GUERRA, FIRMADOS EM GENEBRA A 27 DE JULHO DE 1929