Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.149 de 14 de fevereiro de 1997

Data de assinatura:

14 de Fevereiro de 1997

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

17 de Fevereiro de 1997

Fonte:

D.O.U de 17/02/1997, pág. nº 2817

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

DEC 2.155, DE 20/02/1997: ALTERA INCISO I DO ART 1º
DEC 2.528, DE 24/03/1998: PRORROGA PRAZO ART. 1º ATÉ 30/09/1998 (REVOGADO)

DEC 2.791, DE 30/09/1998: REVOGA O INCISO II DO ART. 1º (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, REMANEJAMENTO, PRAZO DETERMINADO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MARE), DESTINAÇÃO, (MEC)

Classificação de direito:

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Observação:

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