Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.178 de 17 de março de 1997

Data de assinatura:

17 de Março de 1997

Ementa:

ALTERA O DECRETO N.º 89.496, DE 29 DE MARÇO DE 1984, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 6.662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Março de 1997

Fonte:

D.O. DE 18/03/1997, P. 5301

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL - MMA

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, IRRIGAÇÃO. DEFINIÇÃO, CONCEITO, PROJETO, INTERESSE NACIONAL, LOTE, FAMILIA, IMOVEL RURAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, DIVISÃO, AREA, IMOVEL RURAL, CORRELAÇÃO, PROJETO, INTERESSE SOCIAL. DETERMINAÇÃO, ADQUIRENTE, LOTE, FAMILIA, AMORTIZAÇÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, BENFEITORIA. POSSIBILIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, RELAÇÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, CORRELAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, INFRA ESTRUTURA, PROJETO, IRRIGAÇÃO.

Classificação de direito:

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Observação:

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