• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  13 de Setembro de 1946

• Ementa:

  ALTERA AS INSIGNIAS DE ALMIRANTE E CRIA AS DE ALMIRANTE DE ESQUADRA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Eurico Gaspar Dutra

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  13 de Setembro de 1946

• Fonte:

  DOFC 16 09 1946

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  (MM); SIMBOLO.

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---