-
Data de assinatura:
09 de Maio de 1997 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA ADMINISTRACAO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Maio de 1997 -
Fonte:
D.O. 12/05/1997 P. 9509 -
Link:
-
Referenda:
MARE. -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO 2415, DE 08/12/1997
-
Correlação:
PRT MARE 1532 - D.O. 16/05/1997 P. 10215: REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS - SRH.
PRT MARE 3696 - D.O. 21/11/1997 P. 27304: RELATORIOS E DEMONSTRATIVOS
PRODUZIDOS PELO SIAPE E MEIOS DE ARMAZENAMENTOS E APRESENTACAO.
-
Veto:
-
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---