-
Data de assinatura:
24 de Junho de 1997 -
Ementa:
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DO GRUPO-DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNCOES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Junho de 1997 -
Fonte:
D.O. 25/06/1997 P. 13054 -
Link:
-
Referenda:
MARE. MCT. -
Alteração:
- REVOGADO PELO DECRETO 2674, DE 16/07/1998 D.O. DE 17/07.
-
Correlação:
-
Veto:
-
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---