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Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991
Data de assinatura:
11 de Outubro de 1991
Ementa:
ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG ) PERTENCENTES AO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS, INSTITUÍDO PELA
LEI 7.596
, DE 10/04/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
14 de Outubro de 1991
Fonte:
D.O. 14/10/1991
Link:
Texto integral
Referenda:
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO FEDERAL - SAF
Alteração:
DEC 421
, DE 13/01/1992: ALTERA ANEXO
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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