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Decreto nº 2.297 de 11 de agosto de 1997
Data de assinatura:
11 de Agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS AO EXTERIOR - COMACE.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Agosto de 1997
Fonte:
D.O. DE 12/08/1997, P. 17293
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 9.079
, DE 12/06/2017
Correlação:
DECRETO 1792, DE 1996: APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MPO)
Veto:
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Assunto:
DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, COMITE, AVALIAÇÃO, CREDITOS, EXTERIOR, AMBITO, (MF). ALTERAÇÃO, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MPO), CORRELAÇÃO, COMPETENCIA, SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Classificação de direito:
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Observação:
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