Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 232 de 17 de outubro de 1991

Data de assinatura:

17 de Outubro de 1991

Ementa:

ALTERA O QUADRO DISTRIBUTIVO DE FUNÇÕES, ANEXO AO DECRETO Nº 115, DE 13/05/1991, NA PARTE QUE MENCIONA

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Outubro de 1991

Fonte:

DOFC DE 18/10/1991, P. 22801

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. ALTERAÇÃO, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, FUNÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA

Classificação de direito:

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Observação:

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