-
Data de assinatura:
14 de Novembro de 1933 -
Ementa:
REGULA OS ENTREPOSTOS FEDERAIS DE PESCA E CRIA O ENTREPOSTO DO DISTRITO FEDERA L. ENTREPOSTOS DE PESCA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Novembro de 1933 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA AGRICULTURA. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEL 3045, DE 12/02/1941.
REVOGADO PELO DEC. 99999, DE 11/01/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---