Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.341 de 08 de outubro de 1997

Data de assinatura:

08 de Outubro de 1997

Ementa:

ESTABELECE PRAZOS PARA O EXERCÍCIO DE CHEFIA DE POSTO NO EXTERIOR PARA INTEGRANTES DA CARREIRA DE DIPLOMATA

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

09 de Outubro de 1997

Fonte:

D.O. DE 09/10/1997, P. 22609

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 6.559, DE 08/09/2008

Correlação:

Veto:

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Assunto:

FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CATEGORIA FUNCIONAL, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, CONSELHEIRO, QUADRO DE PESSOAL, (MRE), EXERCICIO, FUNÇÃO, CHEFIA, EXTERIOR. CRITERIOS, REMOÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CATEGORIA FUNCIONAL, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, CONSELHEIRO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, (MRE)

Classificação de direito:

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Observação:

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