-
Data de assinatura:
15 de Outubro de 1997 -
Ementa:
REGULAMENTA A LEI N.º 9.055, DE 01 JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Outubro de 1997 -
Fonte:
D.O. DE 16/10/1997, P. 23371 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - MICT; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL - MMA; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, AMIANTO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, IMPORTAÇÃO, AMIANTO, AUTORIZAÇÃO, (DNPM). FIXAÇÃO, CRITERIOS, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CONTROLE, RISCOS, EXPOSIÇÃO, AMIANTO, CORRELAÇÃO, NOCIVIDADE, SAUDE, TRABALHADOR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, AMIANTO, VINCULAÇÃO, (MTB) -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---