-
Data de assinatura:
17 de Outubro de 1997 -
Ementa:
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 1796, DE 24/01/1996, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Outubro de 1997 -
Fonte:
D.O. 20/10/1997 P. 23553 -
Link:
-
Referenda:
MJ. MARE -
Alteração:
-DECRETO 2686, DE 23/07/1998 - REVOGA O ART. 4º.
-REVOGADO PELO DECRETO 2802, DE 13/10/1998
-
Correlação:
-
Veto:
-
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---