• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  11 de Setembro de 1947

• Ementa:

  Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a lavrar areias quartzíferas no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Eurico Gaspar Dutra

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  17 de Setembro de 1947

• Fonte:

  D.O.U de 17/09/1947, pág. nº 12316

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONCESSÃO, LAVRA DE MINÉRIO, AREIA QUARTZOSA, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE (RN), ESTADO DE SÃO PAULO (SP).

• Classificação de direito:

  MINÉRIO.

• Observação:

  ---