Decreto nº 2.376 de 12 de novembro de 1997

12 de Novembro de 1997

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 12/12/1997
DEC 2.475, DE 27/01/1998: INCLUI PRODUTOS E CRONOGRAMAS DE CONVERGENCIA AO ANEXO II

DEC 2.503, DE 19/02/1998: ALTERA A LISTA BASICA DE EXCECOES A TARIFA EXTERNA COMUM - TEC (REVOGADO)

DEC 2.505, DE 27/02/1998: INCLUI (REVOGADO)

DEC 2.621, DE 09/06/1998: EXCLUI (REVOGADO)

DEC 2.624, DE 12/06/1998: ALTERA ANEXOS II, III E IV. (REVOGADO)

DEC 2.875, DE 11/12/1998: INCLUI PRODUTOS NA LISTA BASICA DE EXCECOES A TARIFA EXTERNA COMUM - TEC. (REVOGADO)

DEC 2.919, DE 30/12/1998: ALTERA A LISTA BASICA DE EXCECOES A TARIFA EXTERNA COMUM - TEC. (REVOGADO)

DEC 3.015, DE 31/03/1999: ALTERA AS LISTAS DE EXCECOES A TARIFA EXTERNA COMUM - TEC, DO MERCOSUL. (REVOGADO)

DEC 3.212, DE 19/10/1999: ALTERA A NOTA DE SUBPOSICAO N. 1 DO CAPITULO 4 DA NOMENCLATURA COMUM DO
MERCOSUL ANEXA AO DEC 2.376, DE 1997. (REVOGADO)

DEC 3.412, DE 12/04/2000: ALTERA ALIQUOTAS DO IPI - LISTA BASICA DE EXCECOES A TEC. (REVOGADO)

DEC 3.460, DE 15/05/2000: ALTERA ALIQUOTAS DO IPI - LISTA BASICA DE EXCECOES A TEC. (REVOGADO)

DEC 3.609, DE 22/09/2000: EXCLUI PRODUTOS DA LISTA BASICA DE EXCECOES A TEC. (REVOGADO)

DEC 3.626, DE 10/10/2000: ALTERA A LISTA BASICA DE EXCECOES A TEC. (INCLUI CODIGO E ALTERA ALIQUOTAS"AD
VALOREM" DO IMPOSTO DE IMPORTACAO. (REVOGADO)

DEC 3.756, DE 21/02/2001: REVOGA ART. 6º. (REVOGADO)

DEC 4.088, DE 15/01/2002: REVOGA ANEXOS

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