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Data de assinatura:
23 de Janeiro de 1934 -
Ementa:
DISPOE SOBRE ACRESCIMO DE VENCIMENTOS DE CORONEIS COMBATENTES E SOBRE CONTRIBUICAO PARA MONTEPIO DOS DOCENTES VITALICIOS QUE SAO OFICIAIS REFORMADOS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Fevereiro de 1934 -
Fonte:
07/02/1934 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
EMFA -
Alteração:
SUSPENSA A EXECUÇÃO DO DEC ATÉ 31/12/34, PELO DEL 638 - 19/08/1938.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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