-
Data de assinatura:
08 de Dezembro de 1997 -
Ementa:
CONSOLIDA O REGULAMENTO DA LEI 8.249, DE 24/10/1991, QUE ESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Dezembro de 1997 -
Fonte:
D.O. 09/12/1997, P. 29042 -
Link:
-
Referenda:
MF -
Correlação:
-
Veto:
-
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---