• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  31 de Dezembro de 1947

• Ementa:

  Autoriza o cidadão brasileiro Saulo Paulo Vilela a pesquisar quartzo, mica, caulim e associados, no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Eurico Gaspar Dutra

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  10 de Janeiro de 1948

• Fonte:

  D.O.U de 10/01/1948, pág. nº 331

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONCESSÃO , LAVRA DE MINÉRIO , QUARTZO , MICA , CAULIM , MUNICÍPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

• Classificação de direito:

  MINÉRIO.

• Observação:

  ---