-
Data de assinatura:
12 de Fevereiro de 1948 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO A VOZ DO OESTE LTDA, PARA ESTABELECER, NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO, UMA ESTACAO RADIODIFUSORA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Eurico Gaspar Dutra -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Fevereiro de 1948 -
Fonte:
DOFC 20 02 1948 002273 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-074593/1974 DOFC 24/09/1974 010937 1 ALTERACAO.
DEC-091593/1985 DOFC 30/07/1985 010885 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---