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Data de assinatura:
06 de Janeiro de 1998 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO 2.219, DE 02/05/1997, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Janeiro de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 07/01/1998, P. 3 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, (IOF), CORRELAÇÃO, CRITERIOS, ISENÇÃO, COBRANÇA, CALCULO, RECOLHIMENTO -
Classificação de direito:
DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTO -
Observação:
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