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Decreto nº 2.452 de 06 de janeiro de 1998
Data de assinatura:
06 de Janeiro de 1998
Ementa:
ALTERA O
DECRETO 2.219
, DE 02/05/1997, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
07 de Janeiro de 1998
Fonte:
D.O. DE 07/01/1998, P. 3
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 4.494
, DE 03/12/2002.
Correlação:
Veto:
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, (IOF), CORRELAÇÃO, CRITERIOS, ISENÇÃO, COBRANÇA, CALCULO, RECOLHIMENTO
Classificação de direito:
DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTO
Observação:
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