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• Data de assinatura:

  14 de Janeiro de 1998

• Ementa:

  REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG QUE MENCIONA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  15 de Janeiro de 1998

• Fonte:

  D.O.U de 15/01/1998, pág. nº 5

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

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• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.930, DE 07/01/2022. Vigência

  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (ANP), (MARE)

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO; SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

• Observação:

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