-
Data de assinatura:
14 de Janeiro de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Janeiro de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 15/01/1998, P. 5 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
FIXAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, AMBITO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.CONSELHOS -
Observação:
---