Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 24.616 de 03 de março de 1948
Data de assinatura:
03 de Março de 1948
Ementa:
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 23 E 26 E CANCELA OS ARTIGOS 24 E 25 DO REGULAMEN TO DO QUADRO DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Eurico Gaspar Dutra
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Março de 1948
Fonte:
DOFC 04 03 1948 003258 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA GUERRA; ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA.
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---